China em Angola

No primeiro trimestre deste ano, Angola tornou-se o maior fornecedor de petróleo à China, superando a própria Arábia Saudita. É o último de uma série de marcos, ou “ultrapassagens”, nas relações entre os dois países em termos de comércio e investimentos, que vêm se sucedendo rapidamente nos últimos anos.

Eis mais algumas dessas “ultrapassagens”: no comércio, a China tornou-se, nos anos 1990, o segundo maior parceiro comercial de Angola, depois da África do Sul. O fim da guerra civil angolana, em 2002, foi seguido de grande incremento nas relações com os chineses. Os sul-africanos foram deixados para trás em 2005. No sentido inverso, a China tornou-se o segundo maior parceiro comercial de Angola no começo de 2007, ultrapassando Brasil e África do Sul e ficando atrás apenas de Portugal. Feitas as contas, o comércio total entre Angola e China foi, em 2007, de US$ 14,11 bilhões, um aumento de 19,4% em relação a 2006 (The China Monitor 27, março de 2007). Das exportações angolanas, o óleo cru representa 95%.

As informações do presente texto foram retirados quase todas do trabalho “Angola e China: uma parceria pragmática”, de autoria de Indira Campos e Alex Vines, da Chatham House, de Londres. É um documento de trabalho apresentado em dezembro de 2007 na Conferência do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais (CSIS), em Washington, sobre cooperação entre Estados Unidos, China e África.

Quanto a investimentos chineses em Angola, segundo Campos e Vines, o grande salto deu-se em 2004, quando houve uma linha de crédito de nada menos que US$ 2 bilhões do Export-Import Bank (Eximbank) da China, que é o maior investidor chinês na África. Seguiram-se outras linhas polpudas nos anos seguintes pelo Eximbank e pelo China International Fund Ltda. (CIF). Os investimentos financiados pelo Eximbank dão-se essencialmente na área de infra-estrutura, principalmente geração de energia, água, pesca, comunicações, educação (construção de escolas) e saúde (equipamentos e construção de hospitais). Os do CIF não são conhecidos, pois são gerenciados por um opaco órgão diretamente ligado à presidência angolana (o Gabinete de Reconstrução Nacional).

Por que a China? Os chineses têm um modelo de cooperação inovador em relação ao ocidental. Este último é baseado em ajuda financeira sujeita a condições como medidas contra corrupção e em favor dos direitos humanos. Várias negociações angolanas com o Banco Mundial, o FMI e outras instituições fracassaram por causa dessas condições. Já os chineses oferecem linhas de crédito (como os empréstimos do Eximbank e do CIF) e comércio, sem as condições ocidentais, com juros mais baixos e prazos para pagamento maiores.

A falta de condições anti-corrupção e pró-direitos humanos para investimentos é motivo de várias críticas por parte de governos e analistas do Ocidente. Mas alguns críticos estão mais interessados em se Angola está repetindo velhos erros cometidos por outros países em desenvolvimento. Quanto a isso, algumas características do modelo de desenvolvimento adotado são preocupantes. O ideal seria que todo esse investimento produzisse também transferência de conhecimento, tecnologia e capacitação profissional, para que os angolanos pudessem depois manter e levar adiante as melhorias. Mas os chineses que trabalham em Angola têm pouquíssima interação com os angolanos e retornam ao seu país após o fim dos contratos; além disso, praticamente não há empresas locais que possam participar de joint ventures com as multinacionais chinesas. Isso limita muito as possibilidades de transferência de conhecimentos e capacitações.

Além disso, há uma grande concentração das atividades angolanas no setor petrolífero, que não produz muito emprego e tem poucos desdobramentos pelos outros setores da economia – e, portanto, pouco efeito no desenvolvimento social. É necessária uma diversificação da economia. Mais: segundo Campos e Veines, há uma ameaça concreta de dependência tecnológica de Angola com os chineses. Um “caso-advertência” aconteceu quando a central de ar condicionado do recentemente reformado Ministério das Finanças deu defeito e as peças para consertá-lo tiveram que vir da China.

Vêm crescendo, porém, manifestações na imprensa angolana sobre a necessidade da diversificação da economia. O governo vem fazendo movimentos nesse sentido e para a melhoria do ambiente de negócios. Talvez a presença chinesa na África seja recente demais para se identificar tendências; é possível que, à medida que os países cresçam, aumentem as exigências pela satisfação de demandas locais. Oxalá.

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Mais informações:

O artigo de Indira Campos e Alex Vines:
http://www.chathamhouse.org.uk/publications/papers/view/-/id/603/

Veja também, neste blog:

Corrida à África - O que chineses, indianos e outros andam fazendo no resto do continente:
http://polticainternacionalafricana.blogspot.com/2008/04/corrida-frica.html

Publicações:

Elementos culturais são fundamentais para a compreensão da política internacional. Sobre as relações Brasil-África, portanto, é útil o site “África e Africanidades”, que possui rica variedade de textos, imagens e links sobre cultura africana e afro-brasileira (literatura, artes plásticas, gastronomia, filmes, eventos etc.):
http://africaeafricanidades.wordpress.com/

Lula lá em Gana

Quatro acordos de cooperação entre Brasil e Gana sobre agricultura e AIDS foram assinados no dia 19, em Acra, capital do país. Foi irônico e oportuno isso ter acontecido justamente na ocasião e no local de uma reunião mundial dominada pela polêmica do papel dos biocombustíveis nos crescentes preços dos alimentos (trata-se da 12ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, UNCTAD, realizada entre 20 e 25 de abril, na mesma cidade).

Irônico porque um dos acordos foi justamente sobre um projeto para avaliar o potencial de Gana para a produção de biocombustíveis e capacitar seus profissionais para o cultivo voltado a essa produção. Enquanto isso, Lula tinha que defender-se, na reunião da ONU, dos ataques ao etanol brasileiro, produzido a partir da cana, que está sendo confundido com o dos EUA, originário do milho. O problema deste último é que ele avançou sobre as terras que produziam milho para a alimentação humana e de animais e, assim, causou aumento no preço desse produto e do frango. Mas a cana não é usada extensivamente como alimento humano ou de animais!

E oportuno porque, como dito no texto anterior deste blog (21/04/08), a modernização agrícola poderia mitigar muitos dos problemas africanos com a alta dos alimentos, ou mesmo transformá-los em lucro. Ora, um segundo acordo entre Brasil e Gana prevê a capacitação de técnicos e pesquisadores ganenses em pesquisas sobre biotecnologia e manejo de recursos genéticos, especificamente aplicados ao cultivo de mandioca. Um terceiro prevê a capacitação de pessoal para melhoramento genético, formação de um sistema de informação geográfica e outras técnicas voltadas às plantações florestais.

Esses três acordos têm como órgão executor no Brasil a empresa brasileira Embrapa. Sua atuação deverá ser facilitada pela abertura de um escritório justamente em Acra, na mesma ocasião da reunião da ONU, que deverá atender a todos os países africanos. Já o quarto acordo tem como finalidade capacitar os ganenses para a prevenção, cuidado e tratamento da AIDS e para a mobilização de setores da sociedade para o combate à doença, como ONGs, portadores do vírus e a iniciativa privada.

Não se trata de generosidade – isso praticamente não existe nas relações internacionais. Do lado brasileiro, as principais vantagens de acordos como esses vêm a longo prazo e relacionam-se com a formação de mercados. O próprio chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa, Elísio Contini, disse que a produção de mandioca em Gana abrirá oportunidades para o Brasil exportar máquinas e equipamentos (Agência Brasil, 19/04). Também se relacionam com apoio ao Brasil em fóruns internacionais como a OMC e a Assembléia Geral da ONU e mesmo o respaldo a posições brasileiras como a defesa contra os ataques ao biocombustível brasileiro.

Tampouco os africanos são receptores passivos e o significado de tudo isso para muitos deles não é tão automático. Apesar do presidente ganense John Kufuor ter reconhecido a liderança do Brasil entre os países do Sul e que o resto das nações em desenvolvimento a respeitavam, o ministro do Planejamento e Desenvolvimento de Moçambique, Victor Bernardo, disse que a prioridade de seu país era a luta contra a pobreza e alertou que “os biocombustíveis talvez não sejam nossa prioridade e nem nossa preocupação principal. (...) Não podemos usar as melhores terras aráveis para biocombustíveis” (Agência Brasil, 23/04).

A afirmação do moçambicano tem peso, pois seu país é um dos com maior potencial para a produção de biocombustíveis e tem muita necessidade de substituir o petróleo, cujos preços em alta vêm causando prejuízos ao país, que tem que importá-lo. A Biopact, instituição especializada no estudo da cooperação entre Europa e África em tecnologias ecológicas, avalia que Moçambique tem capacidade para produzir etanol equivalente (energeticamente) a 3 milhões de barris de petróleo por dia, o que o colocaria em terceiro lugar entre os membros da OPEP, e isso satisfazendo os critérios de sustentabilidade adotados pelo governo holandês (o único do mundo que os possui para biocombustíveis e biomassa importados).

O tema da reunião da UNCTAD foi “Oportunidades e desafios da globalização para o desenvolvimento”. A ironia final é que os resultados mais objetivos nessa área aconteceram não na própria reunião, mas em encontros paralelos, como o do Brasil com Gana.

Mais informações:

Textos dos quatro acordos de 19/04 entre Brasil e Gana:
http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=5343

Esta matéria da Agência Brasil contém um panorama da atuação da Embrapa na África:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/04/17/materia.2008-04-17.5962123307/view

Site da UNCTAD:
http://www.unctadxii.org/

Publicações:

Blog sobre cooperação Brasil-Moçambique, do moçambicano Nelson Bartolomeu Nkavandu:
http://afrika.vox.com/

Quem planta mal, come mal

A tão falada alta no preço dos alimentos dos últimos anos e seus efeitos nefastos sobre a população das nações pobres escancarou um problema sério em muitos países africanos: a enorme ineficiência de sua agricultura. Esta é a verdadeira causa estrutural de sua agonia com o preço da comida (sem querer de modo algum relevar as causas dos próprios preços altos). Afinal, muitos desses países teriam condições de ser não só auto-suficientes, mas também exportar alimentos e, assim, enriquecerem com a comida cara.

A alta dos alimentos é dramática. Desde o início de 2006, o trigo mais que triplicou de preço, a soja mais que duplicou e o milho subiu mais de 150%. O arroz triplicou de preço nos últimos três meses (O Globo, 17/04/08). Dramáticos são também seus efeitos nas regiões menos favorecidas. O alimento representa mais que 50% do orçamento das pessoas em muitos países pobres (na Nigéria, representa 73%). Levantes populares começam a pipocar nesses lugares, muitas vezes instrumentalizados por forças de oposição aos governos.

Por que nações com grande potencial agrícola não conseguem produzir o suficiente? Os motivos são diversos: corrupção, prioridades inadequadas das políticas públicas, guerras civis e milhões de minas terrestres deixadas pelos conflitos armados, que inutilizam boa parte das terras para o cultivo. Um exemplo: na época da independência (1975), Angola era auto-suficiente em alimentos e uma das maiores exportadoras mundiais de café. A guerra civil, que durou até 2002, devastou sua agricultura e, em 2004, apenas 3% das terras cultiváveis eram usadas! (OCDE, African Economic Outlook 2005.) Angola é um país com uma das maiores concentrações de minas terrestres do mundo, que aleijam entre 300 e 400 pessoas no país por ano.

Mas esses são os problemas de quantidade. Os de qualidade são talvez piores. Um artigo do cientista político Robert Paarlberg no International Herald Tribune de 01/03 dá um panorama sombrio. 80% do trabalho nas fazendas africanas são feitos por mulheres e crianças. Há apenas dois tratores para cada mil trabalhadores agrícolas. Somente 4% das culturas são irrigadas. Mais de dois terços da área plantada não usam cultivos melhorados cientificamente. O resultado é que a produtividade média das plantações de cereais na África é apenas um terço da dos países em desenvolvimento da Ásia e um décimo da dos Estados Unidos. A renda média chega a apenas um dólar por dia para cada trabalhador agrícola.

O pior é quando se olha como isso tem evoluído com o tempo. A produção agrícola total per capita média da África está hoje 19% abaixo do nível de 1970! Como isso pôde acontecer? Bem, muitos países pobres africanos são bastante dependentes de ajudas financeiras externas. Paarlberg mostra que a ajuda financeira internacional para melhorias técnicas na agricultura vem decrescendo há bastante tempo. Em 1980, 25% do dinheiro para assistência ao desenvolvimento da Agência para Desenvolvimento Internacional dos EUA ia para modernização da agricultura; hoje, apenas 1%. Naquela mesma época, cerca de 30% dos empréstimos do Banco Mundial foram para modernização agrícola. Hoje, apenas 8%.

Mas os países não precisam depender de ajuda externa. Lê-se hoje sobre o alto crescimento anual do PIB de muitos países africanos, mais de 5% em média nos últimos anos. Em grande parte, graças a investimentos estrangeiros maciços. E esses investimentos, apesar de estarem se diversificando lentamente, ainda se concentram na extração de minérios (OCDE, Policy Insights, abril de 2007). Para desviar parte deles para a modernização agrícola, este último setor teria que ser mais atrativo para investimentos, o que requer políticas públicas apropriadas por parte dos governos desses países, que melhorem o ambiente de investimento nessas áreas, e também... menos corrupção, menos guerras, menos minas terrestres.

O círculo, assim, se fecha. Como sempre, tudo depende muito das escolhas dos próprios africanos, e não só de assistencialismo externo.

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Mais informações:

O artigo de Robert Paarlberg:
http://www.iht.com/articles/2008/02/29/opinion/edpaarlberg.php

Este artigo do economista Paul Collier (The Times, 15/04) também fala do assunto e discute as causas da queda nos investimentos em modernização agrícola na África, que identifica serem essencialmente uma distorção de suas prioridades por causa da febre nos países ricos por produtos orgânicos, pela agricultura familiar e contra o melhoramento genético:
http://www.timesonline.co.uk/tol/comment/columnists/guest_contributors/article3746593.ece

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Publicações:

The China Monitor é uma publicação mensal sobre relações entre China e África do Centro de Estudos Chineses da Universidade Stellenbosch, da África do Sul. Na última edição (de março), o tema é: “A parceria florescente: China, Macau e África Lusófona”.
http://www.ccs.org.za/downloads/monitors/China%20Monitor%20March%202008.pdf

O Chatham House e o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) publicaram em março um estudo sobre a presença da China em Angola (“Angola and China: a pragmatic study”, de Indira Campos e Alex Vines). Inclui um trabalhoso levantamento dos investimentos chineses no país. O trabalho foi apresentado em uma conferência do CSIS sobre cooperação entre EUA, China e África em Washington, em dezembro de 2007:
http://www.chathamhouse.org.uk/publications/papers/view/-/id/603/

Corrida à África

O crescente investimento estrangeiro na África está ganhando contornos de competição acirrada. Nos dias 8 e 9 últimos, houve uma conferência em Nova Délhi entre representantes da Índia e de 14 países africanos para assinarem acordos sobre investimentos e diversos outros itens de cooperação técnica e diplomática. Em maio, haverá uma reunião semelhante com japoneses em Yokohama. Os investimentos diretos chineses na África aumentaram 300% desde 2004; sua “reunião semelhante” foi em 2006 e envolveu 54 países do continente. No total, o investimento estrangeiro direto na África cresceu cerca de 200% entre 2000 e 2005 (Carlos Lopes, Valor Econômico, 09/04/2007).

Nesse quadro, empresas brasileiras como a Vale do Rio Doce, a Petrobras e a Odebrecht já chegaram a perder negócios para suas congêneres chinesas naquele continente, conforme uma reportagem na Gazeta Mercantil de 13/03/07. Com relação à competição China-Índia, os investimentos chineses totais (US$ 55 bilhões) são hoje mais do dobro dos indianos (US$ 25 bilhões) e a China tem muito mais dinheiro. Mas a Índia tem pelo menos uma vantagem: há grande quantidade de africanos descendentes de trabalhadores indianos que os britânicos levaram para a África no século XIX, quando administravam a Índia e vasto território africano como colônias; só na África do Sul, há um milhão ou mais de cidadãos com essa ascendência. Assim, as multinacionais indianas podem empregar mão-de-obra local, enquanto as chinesas em geral a trazem de seu país, o que tem gerado certa apreensão no continente.

Já as potências ocidentais condicionam seus investimentos ao respeito pelos direitos humanos e ao combate à corrupção, o que excluiu muitos países da região e produziu um vácuo geopolítico que China e Índia, que não têm essa restrição, vêm aproveitando. Coincidência ou não, dois dias antes da reunião Índia-África, um encontro do G-8 para dar fôlego à ajuda financeira às nações africanas, no contexto das Metas do Milênio, convidou 8 países emergentes, incluindo China, Índia e Brasil, para convencê-los a incluir os direitos humanos nos seus critérios de investimento. Os chineses ignoram tais críticas solenemente.

A participação do Brasil nesse bolo tem sido bastante modesta. Entre os 34 países citados pelo nosso Banco Central como destino de investimentos diretos brasileiros, não há nenhum africano. Estes estão misturados com os outros 0,1% de investimentos brasileiros no resto do mundo (Jornal do Brasil, 22/10/2007). Estamos então fadados a perder essa competição? Bem, a atuação do Brasil não se dá sempre nas mesmas áreas que a da China. Esta financia pesadamente a construção de minas e a infra-estrutura de transportes, para facilitar a exportação de petróleo e minérios, que é no que está no momento interessada. Já o Brasil, apesar de também investir em minas e petróleo, tem muitos acordos em cooperação técnica em educação, saúde e formação de profissionais e de know-how em administração. Ambas as estratégias têm objetivos semelhantes: a formação de um mercado africano capaz de absorver exportações e, no caso da China, prover suas necessidades de importação, assim como construir um espaço de influência geopolítica capaz de render dividendos diplomáticos.

O sucesso de cada competidor dependerá do que tudo isso significa para os próprios africanos. Muitos deles percebem o contraste entre o absurdo tratamento colonialista que lhes foi dispensado pelas potências ocidentais nos séculos XIX e XX e o da China, que lhes vende a imagem de independência, igualdade, respeito mútuo e não interferência nos assuntos internos, definidos explicitamente no XII Congresso do Partido Comunista Chinês em 1982. O que não impede que haja apreensão e mesmo protestos em alguns países, pois, além das multinacionais chinesas não aproveitarem a mão-de-obra local, grande parte dos seus lucros voltam para a metrópole. Além disso, as áreas de investimento chinês – produção de bens primários extrativos – são muito concentradas e produzem poucos desdobramentos dinâmicos através da economia. Assim, o modelo econômico adotado por vários governos africanos, com relação aos investimentos nessas áreas, não serve para melhorar as desigualdades sociais de seus países. Nisso, a atuação do Brasil tem alguma vantagem, pois a cooperação técnica incide diretamente nos principais fatores de desenvolvimento social.

Em última análise, os instrumentos estão à disposição – investimentos, cooperação técnica, doações financeiras –; cabe aos governos africanos fazer o melhor uso deles.

Mais informações:

“When trade winds smell sweet”, artigo da The Economist sobre a penetração da Índia na África:
http://www.economist.com/research/articlesBySubject/displayStory.cfm?story_id=11019743&subjectID=423172&fsrc=nwl

Amaury Porto de Oliveira, “A política africana da China”
http://www.casadasafricas.org.br/site/img/upload/674760.pdf

Carlos Lopes, “A África: entre o Brasil e a China”, Valor Econômico, 09/04/2007 – contém uma crítica à política externa brasileira para a África à luz da competição com a China
http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=327403

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Publicação – No último dia 10 saiu uma coleção de 15 textos sobre a África na revista ComCiência, publicação do Laboratório de Jornalismo (Labjor) da Unicamp, entre artigos de especialistas, reportagens, entrevistas, resenhas e poemas:

www.comciencia.br